Prefeitura Municipal de Pugmil-TO

Documento	Data	Descrição
Decreto 056/2023	05/04/2023	DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 034/2023	28/03/2023	RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 370/2023	27/03/2023	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.
Portaria 033/2023	27/03/2023	RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 032/2023	27/03/2023	RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 031/2023	22/03/2023	CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.
Portaria 030/2023	22/03/2023	CONCEDE PRORROGAÇÃO EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FLAVIO BARBOSA DA SILVA.
Portaria 029/2023	22/03/2023	CONCEDE FÉRIAS A RAIMUNDO RESPLANDE DA SILVA.
Portaria 028/2023	21/03/2023	CONCEDE FERIAS A JOSÉ MARIA GOMES DE ARAUJO.
Portaria 027/2023	21/03/2023	CONCEDE FERIAS A JOSIANA RODRIGUES DE SOUZA.
Portaria 0012/2023	20/03/2023	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO QUADRO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 120 DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.
Portaria 026/2023	15/03/2023	CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUZIENE ALMEIDA SOUSA.
Portaria 025/2023	15/03/2023	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS.
Lei 369/2023	13/03/2023	ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 363 DE 2023.
Lei 368/2023	13/03/2023	INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PUGMIL.

Decreto 056/2023

05/04/2023

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria 034/2023

28/03/2023

RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 370/2023

27/03/2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.

Portaria 033/2023

27/03/2023

RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

Portaria 032/2023

27/03/2023

RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.

Portaria 031/2023

22/03/2023

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.

Portaria 030/2023

22/03/2023

CONCEDE PRORROGAÇÃO EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FLAVIO BARBOSA DA SILVA.

Portaria 029/2023

22/03/2023

CONCEDE FÉRIAS A RAIMUNDO RESPLANDE DA SILVA.

Portaria 028/2023

21/03/2023

CONCEDE FERIAS A JOSÉ MARIA GOMES DE ARAUJO.

Portaria 027/2023

21/03/2023

CONCEDE FERIAS A JOSIANA RODRIGUES DE SOUZA.

Portaria 0012/2023

20/03/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO QUADRO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 120 DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL.

Portaria 026/2023

15/03/2023

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUZIENE ALMEIDA SOUSA.

Portaria 025/2023

15/03/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS.

Lei 369/2023

13/03/2023

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 363 DE 2023.

Lei 368/2023

13/03/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PUGMIL.