Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decreto 056/2023 |
05/04/2023 |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 034/2023 |
28/03/2023 |
RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei 370/2023 |
27/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL. |
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Portaria 033/2023 |
27/03/2023 |
RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portaria 032/2023 |
27/03/2023 |
RESCINDE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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Portaria 031/2023 |
22/03/2023 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE PUGMIL. |
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Portaria 030/2023 |
22/03/2023 |
CONCEDE PRORROGAÇÃO EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FLAVIO BARBOSA DA SILVA. |
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Portaria 029/2023 |
22/03/2023 |
CONCEDE FÉRIAS A RAIMUNDO RESPLANDE DA SILVA. |
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Portaria 028/2023 |
21/03/2023 |
CONCEDE FERIAS A JOSÉ MARIA GOMES DE ARAUJO. |
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Portaria 027/2023 |
21/03/2023 |
CONCEDE FERIAS A JOSIANA RODRIGUES DE SOUZA. |
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Portaria 0012/2023 |
20/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DO QUADRO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 120 DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PUGMIL. |
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Portaria 026/2023 |
15/03/2023 |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL LUZIENE ALMEIDA SOUSA. |
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Portaria 025/2023 |
15/03/2023 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS. |
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Lei 369/2023 |
13/03/2023 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 363 DE 2023. |
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Lei 368/2023 |
13/03/2023 |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PUGMIL. |
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